acusação (-om, gz.)
s. f.
(1) Ato ou efeito de acusar. Acusamento.
(2) Inculpação, incriminação.
(3) Denúncia, delação.
(4) Jur. Atividade realizada, perante um tribunal, polo ministério público ou polo advogado do defendido, para demonstrar a procedência da denúncia ou da queixa.
(5) Jur. O órgão que realiza essa atividade.
(6) Jur. Exposição oral ou escrita da parte que denuncia.
[lat. accusatione]
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