propriedade
s. f.
(1) Carácter do que é próprio: a impenetrabilidade é uma propriedade dos corpos.
(2) Emprego da expressão mais adequada ao que se quer exprimir: a propriedade dos termos que emprega é uma característica do seu estilo.
(3) O direito polo qual uma cousa pertence a alguém. ≃ herdade, património
(4) Cousa que se possui. ≃ bens, património, terra
(5) Bens de raiz, prédios, terras, casas: teve que vender as suas propriedades para o resgate do irmão. ≃ bens, herdade, património, terra
propriedade literária e artística: direito que o autor tem sobre as suas obras literárias ou artísticas.
propriedade plena: aquela em que todos os direitos elementares inerentes a ela se encontram reunidos na mesma pessoa.
propriedade resolúvel: a que está sujeita a ser revogada, ou destinada a extinguir-se independentemente da vontade do proprietário.
[lat. proprietate]
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