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      amnistia (anistia, br.)

      s. f.
       
      (1) Perdão geral.
       
      (2)
      Jur. Perdão concedido polo rei ou Governo de um país a todos quantos, até certo dia, levaram a cabo determinados delitos, em geral políticos, fazendo cessar as diligências persecutórias ou tornando nulas as condenas. A diferença do indulto, que costuma ser individual, a amnistia é coletiva: quando o alcançou a amnistia levava já cinco anos no cárcere.
       
      [gr. amnestia]

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